Paraná

Ostentação em redes sociais pode virar prova contra devedores trabalhistas

Judiciário adota postura mais rígida contra devedores que ostentam luxo nas redes sociais — recado direto ao empresariado A Justiça do Trabalho mandou um recado...

Infidelidade pode gerar indenização? Especialistas destacam o papel do pacto antenupcial na proteção dos cônjuges

Adultério pode gerar indenização? Entenda o que diz a lei e o papel do pacto antenupcial Casamento e união estável são protegidos pela Constituição...

TST consolida tese jurídica: auxílio-alimentação é indenizatório com qualquer coparticipação do empregado

Tema 121 reafirma jurisprudência nacional e orienta condutas empresariais frente ao risco de passivo trabalhista O Tribunal Superior do Trabalho, em sessão plenária, consolidou recentemente...

Pedido de demissão de empregada gestante – necessidade de assistência sindical

Recentemente o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência sobre este tema, fixando tese obrigatória em Incidente de Recurso Repetitivo, portanto,...

Pequenos investimentos em ações podem gerar problemas na declaração do imposto de renda

Faltando apenas três dias para o fim do prazo da entrega da Declaração de Imposto de Renda, que se encerra em 30 de maio...

Declaração Final de Espólio: entenda o que é e como preenchê-la corretamente

A Declaração Final de Espólio é obrigatória quando ocorre a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Caso a partilha ainda não...